O projeto “Planeamento da Ação Climática de Cabo Verde a Nível Local” foi apresentado na III reunião ordinária do Conselho Geral da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde (ANMCV). O evento decorreu no dia 22 de julho de 2026, no hotel Oásis Praia-Mar, na cidade da Praia, e contou com a presença dos presidentes de câmara e de assembleia municipal dos municípios cabo-verdianos.
Este projeto direciona-se aos municípios de Cabo Verde com o objetivo de apoiá-los no planeamento da ação climática ao nível municipal, através da elaboração de Planos Locais de Ação Climática (PLAC) e de Planos de Comunicação e Sensibilização Climática. Neste sentido, a apresentação do projeto na presença de todos os municípios revestiu-se de particular importância estratégica, uma vez que possibilitou estabelecer contacto com cada um dos representantes municipais, bem como cativar o interesse dos municípios para as atividades e resultados do projeto.
A apresentação focou-se na explicação dos resultados e principais atividades, conferindo maior enfoque ao papel que os municípios irão assumir em cada um deles. Foi apresentada a iniciativa do Pacto dos Autarcas para a África Subsariana (CoM SSA) e foram explicadas as etapas que compõem o processo de elaboração dos PLACs. Aqui, olhou-se em detalhe para a etapa de priorização de ações climáticas e apresentou-se o exemplo de uma ficha de projeto do PLAC da Boa Vista. As fichas de projeto, em particular, são instrumentos de grande utilidade para os municípios, pois facilitam a procura por financiamento climático nacional e internacional.
Foi notório o interesse demonstrado pelos municípios no final da apresentação. Foram colocadas várias questões que procuravam saber mais informações sobre o processo de elaboração dos PLACs e o tipo de atividades que seriam desenvolvidas para envolver os municípios e respetivas sociedades civis e setores privados. Em especial, o Presidente da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago, Nelson Moreira, partilhando a experiência anterior do seu município na elaboração do PLAC, explicou aos restantes municípios o processo de adesão ao CoM SSA e os benefícios que isso traz, nomeadamente acesso a recursos e integração numa rede continental de mais de 400 cidades africanas.
As próximas etapas na implementação do projeto incluem a realização do Comité de Pilotagem, que é o órgão do projeto responsável por aprovar o Documento Técnico e Financeiro e o Plano Operacional Anual, documentos estruturantes do projeto. É copresidido pelo Secretariado Nacional para a Ação Climática (SNAC) e a LuxDev, a Agência de Desenvolvimento e Cooperação do Luxemburgo e conta com a presença da ANMCV e de todos os municípios cabo-verdianos. Para além deste evento, prevê-se também que a implementação das atividades no terreno se inicie em breve, no retorno após a pausa de verão. Este momento será crucial para garantir o envolvimento efetivo dos municípios desde o início dos trabalhos, o que irá maximizar o aproveitamento municipal dos PLACs e dos Planos de Comunicação e Sensibilização Climática a longo prazo.
O presidente da ANMCV, Fábio Vieira, encerrou a III reunião ordinária do Conselho Geral motivando os demais representantes eleitos municipais a “(…) saber tirar o melhor proveito deste momento, transformando esta energia coletiva em motivação para avançar com mais ambição, mais unidade e mais confiança no futuro”1.
O projeto “Planeamento da Ação Climática de Cabo Verde a Nível Local” é financiado pelo Fundo Verde para o Clima (GCF) e implementado pela LuxDev, em estreita colaboração com o SNAC.
Mariana Alvares