No âmbito do projeto «Enabling Direct Access to GCF Climate Finance for Cabo Verde» (CVE801), financiado pelo Fundo Verde para o Clima (GCF) e implementado pela Agência de Desenvolvimento e Cooperação do Luxemburgo, LuxDev, foram organizadas várias atividades de reforço de capacidades na Praia, entre o final de julho e setembro de 2026, com o objetivo de apoiar as instituições nacionais no acesso ao financiamento climático internacional.
Estas iniciativas inscrevem-se nos esforços do Governo de Cabo Verde para reforçar a governação climática nacional, desenvolver uma carteira de projetos de qualidade e preparar a acreditação do Ministério das Finanças como Entidade de Acesso Direto junto do GCF.
- Reforçar as capacidades de desenvolvimento de projetos climáticos
No final de julho de 2026, o Secretariado Nacional para a Ação Climática (SNAC), na sua qualidade de Autoridade Nacional Designada (NDA) junto do GCF, organizou, em colaboração com a LuxDev, um seminário dedicado ao Manual de Desenvolvimento de Projetos do Fundo Verde para o Clima.
Reunindo representantes de instituições públicas e de autarquias locais, esta formação teve como objetivo reforçar as capacidades nacionais em matéria de identificação, estruturação e preparação de projetos climáticos que cumpram os requisitos do GCF.
Num contexto marcado pelos efeitos crescentes das alterações climáticas, nomeadamente as secas recorrentes, a escassez de recursos hídricos, a erosão costeira e o aumento dos fenómenos meteorológicos extremos, os participantes receberam formação sobre as diferentes etapas do ciclo de desenvolvimento dos projetos do GCF.
Durante os trabalhos, foi apresentada uma primeira versão do Manual de Desenvolvimento de Projetos adaptado ao contexto de Cabo Verde, como uma ferramenta prática destinada a apoiar as instituições nacionais na preparação de notas conceptuais e propostas de financiamento de qualidade. Sessões técnicas, estudos de caso e exercícios práticos permitiram aprofundar vários temas essenciais, tais como os critérios de investimento do GCF, a teoria da mudança, o raciocínio climático, os quadros de resultados, os estudos de viabilidade, a elaboração de orçamentos, bem como os processos de consulta às partes interessadas.
Esta abordagem participativa permitiu também trabalhar em várias ideias de projetos prioritários para Cabo Verde e contribuir para o desenvolvimento de uma carteira de investimentos climáticos alinhada com as prioridades nacionais.
- Preparar a acreditação do Ministério das Finanças
Na continuidade destes esforços, realizou-se um segundo seminário em setembro de 2026, com o objetivo de reforçar os conhecimentos dos intervenientes públicos sobre as normas fiduciárias do GCF e de apoiar o processo de acreditação do Ministério das Finanças como Entidade de Acesso Direto (DAE).
A cerimónia de abertura contou com a presença do Secretário Nacional para a Ação Climática, do Conselheiro Especial do Ministro das Finanças e da LuxDev, que sublinharam a importância estratégica desta iniciativa para o país.
A acreditação constitui uma etapa fundamental que permitiria a Cabo Verde aceder diretamente aos recursos do Fundo Verde para o Clima e gerir esses financiamentos através das suas próprias instituições.
Uma abordagem baseada no reforço dos sistemas nacionais
O processo de acreditação assenta numa análise aprofundada dos sistemas nacionais de gestão das finanças públicas, com o objetivo de avaliar a sua conformidade com os requisitos fiduciários do GCF em domínios como a governação, a gestão financeira, a adjudicação de contratos públicos, o controlo interno, a auditoria e a prestação de contas.
A abordagem adotada privilegia o reforço e a valorização dos mecanismos existentes, em vez da criação de sistemas paralelos. Visa identificar os pontos fortes dos mecanismos nacionais, ao mesmo tempo, destacando as áreas que necessitam de melhorias, a fim de apoiar de forma sustentável a capacidade do país para gerir os financiamentos climáticos internacionais.
Durante o seminário, os participantes analisaram os resultados preliminares da análise das capacidades institucionais e contribuíram para a validação das conclusões, bem como para a identificação dos elementos de prova e das ações prioritárias necessárias para a prossecução do processo de acreditação.
Uma mobilização institucional ao serviço da ação climática
As diversas atividades organizadas no âmbito do projeto mobilizaram um vasto leque de intervenientes institucionais. Para além dos serviços do Ministério das Finanças, nomeadamente a Direção Nacional de Planeamento, a Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, a Direção do Tesouro, a Inspeção-Geral das Finanças e a unidade de gestão de projetos (CIPP), várias instituições de controlo, de regulação e autarquias locais também participaram nos trabalhos. Esta mobilização ilustra a importância de uma abordagem coordenada que envolva os intervenientes nos domínios do planeamento, da gestão financeira, da supervisão, do controlo e da execução dos projetos, com vista a reforçar o acesso do país ao financiamento climático.
Acompanhamento estratégico para um maior acesso ao financiamento climático
Através destas diferentes atividades, o projeto contribui simultaneamente para o desenvolvimento de uma carteira de projetos climáticos de qualidade e para o reforço das capacidades institucionais necessárias para aceder diretamente aos recursos do Fundo Verde para o Clima.
Ao acompanhar Cabo Verde nestas duas dimensões complementares, a LuxDev e os seus parceiros apoiam os esforços do país no sentido de reforçar a sua autonomia na mobilização de financiamento climático internacional e de acelerar a implementação das suas prioridades em matéria de adaptação às alterações climáticas, resiliência e desenvolvimento sustentável.
Laurence Janssens