Segundo a Agência Internacional de Energia (AIE), refere-se ao processo de alteração do sistema energético global, por forma a reduzir a dependência de combustíveis fósseis e promover o uso de fontes de energias renováveis. Além de impulsionar o uso de fontes de energias renováveis, a transição energética ainda promove a eficiência energética e a descarbonização do setor dos transportes.
De acordo com a UNFCCC, a transição energética deve ser justa e equitativa, considerando:
- Dimensões socioeconómicas: garantir que a mudança para energias limpas não prejudique trabalhadores, comunidades ou economias, especialmente em países em desenvolvimento,
- Proteção social: mitigar impactos negativos por meio de políticas que apoiem o emprego digno e inclusão social,
- Prioridades nacionais: respeitar as circunstâncias e capacidades de cada país, conforme o princípio de responsabilidades comuns, porém diferenciadas,