A versão em português do Manual de Referência para o Quadro de Transparência Reforçada ao abrigo do Acordo de Paris constitui uma ferramenta de apoio para técnicos, decisores e instituições envolvidos na resposta às alterações climáticas. A tradução foi efetuada com o apoio do Núcleo Lusófono de Transparência Climática, através do financiamento do Governo belga, facilitando o acesso dos profissionais de Cabo Verde e dos restantes países de língua portuguesa à orientações essenciais para compreender e aplicar os requisitos de transparência do Acordo de Paris. 

Preparado pelo secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC), o manual esclarece os requisitos relativos à elaboração dos Relatórios Bienais de Transparência (BTR) e à revisão das informações neles apresentadas. Explica também como estas informações contribuem para acompanhar a implementação do Acordo de Paris, em particular os progressos na concretização das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC). 

O documento permite compreender as ligações entre os diferentes processos do Quadro de Transparência Reforçada, conhecido pela sigla inglesa ETF. Além da preparação dos BTR, aborda a revisão técnica por peritos e a consideração multilateral facilitadora do progresso, processos que promovem a transparência, a aprendizagem e a confiança entre os países. Inclui ainda orientações sobre os arranjos institucionais nacionais necessários para assegurar a recolha, o tratamento e a comunicação regular de informação climática. 

O manual apresenta igualmente as relações entre a transparência, a avaliação global dos progressos coletivos e o mecanismo para facilitar a implementação e promover o cumprimento do Acordo de Paris. Referências às decisões relevantes, calendários dos processos e acesso a perguntas frequentes ajudam os leitores a navegar num quadro técnico e institucional complexo. 

Para Cabo Verde, este recurso pode apoiar tanto as equipas responsáveis pelos relatórios nacionais como as instituições setoriais que fornecem dados sobre emissões, medidas de mitigação, adaptação e apoio necessário e recebido. A disponibilidade em português favorece uma participação mais alargada e informada, facilita a formação de novos profissionais e reforça as condições para consolidar capacidades nacionais duradouras. 

Mais do que uma obrigação de reporte, a transparência climática é uma base para compreender os resultados da ação climática, identificar necessidades e orientar decisões. Este manual é, por isso, uma referência de grande utilidade para quem trabalha na implementação e no acompanhamento dos compromissos climáticos de Cabo Verde e dos demais países lusófonos. 

Gonçalo Cavalheiro (Ele/He/Him) 
Coordenador do Núcleo Lusófono para a Transparência 
+351917111158
www.undp.org