Cabo Verde tem consolidado passos decisivos para alinhar as suas políticas nacionais com as exigências globais de sustentabilidade e transparência. A recente disponibilização da versão em português do Manual de Referência para o Quadro de Transparência Reforçada (ETF) ao abrigo do Acordo de Paris, a par das dinâmicas de capacitação para o Fundo Verde para o Clima (GCF), pauta este número da newsletter do Portal do Clima.
Sabemos que a governança climática e o financiamento internacional são assuntos transversais e complexos. Governos, municípios, a academia e as comunidades locais desempenham papéis diferentes, enfrentam desafios geográficos distintos e, subsequentemente, necessitam de ferramentas específicas para mitigar os impactos das mudanças climáticas. Como se pode então fazer da melhor forma face a estas exigências técnicas? Como podemos capacitar as nossas instituições de acordo com as nossas especificidades insulares?
Para o saber, o Secretariado Nacional para a Ação Climática (SNAC) e o Ministério das Finanças uniram esforços numa parceria operacional com a LuxDev. Esta cooperação tem como principal objetivo capacitar o ecossistema institucional cabo-verdiano, preparando o país para gerir diretamente os recursos internacionais. Neste âmbito, destacam-se nesta edição: (i) as formações sobre o ciclo de desenvolvimento de projetos do GCF, (ii) os avanços rumo à acreditação do Ministério das Finanças como Entidade de Acesso Direto, (iii) a apropriação dos novos manuais técnicos em língua oficial e (iv) a articulação de um portefólio robusto alinhado com as prioridades das nossas ilhas.
Tendo sido validados estes novos roteiros de capacitação, temos as melhores razões para dedicar este número da newsletter à descentralização e ao impacto prático das políticas. Contamos com contribuições versadas nos resultados da V Conferência Internacional da Década do Oceano na Boa Vista, no papel dos municípios através da elaboração dos Planos Locais de Ação Climática (PLAC) apresentados à ANMCV, e em exemplos de mobilização comunitária como o projeto “Nos Salinas, Nos Clima” e o empreendedorismo dos jovens na Hackathon Juventude Azul. Este trabalho estará completo quando o conhecimento científico, os recursos fiduciários internacionais e a energia das comunidades locais se fundirem de forma transversal para garantir uma transição climática justa e autónoma.
Boas leituras!