À medida que as ondas batem nas praias de Cabo Verde, elas trazem não apenas a beleza do oceano, mas também um alerta urgente. As mudanças climáticas representam uma ameaça real para este arquipélago. Embora o país contribua pouco para o aquecimento global, sua vulnerabilidade é alta devido à fragilidade de seus ecossistemas insulares e à exposição aos impactos climáticos, como o aumento do nível do mar, secas e eventos climáticos extremos. Por outro lado, a economia do país tem recursos limitados, o que exige uma resposta coordenada e eficaz às questões climáticas para maximizar as sinergias e utilizar os recursos disponíveis de forma otimizada. Isso inclui a integração de políticas ambientais em todos os setores da economia, a identificação de oportunidades para financiamento internacional e regional, e a promoção de parcerias público-privadas para desenvolver soluções inovadoras. 

Em Cabo Verde, onde a população depende essencialmente do turismo, da agricultura e da pesca, as mudanças climáticas são uma realidade devastadora que afeta o dia-a-dia do cidadão. Nesse contexto, além das medidas de adaptação que o país precisa implementar, a participação ativa nas negociações climáticas é crucial para garantir a resiliência e o desenvolvimento sustentável do país e do planeta.  

As próximas Conferências das Partes (COP29 e COP30) representam oportunidades essenciais para que Cabo Verde assegure que suas preocupações e necessidades sejam ouvidas globalmente. Na COP29, o foco será o financiamento climático, oferecendo uma plataforma para Cabo Verde buscar recursos críticos para a implementação de suas estratégias de adaptação e mitigação. Já na COP30, as discussões centrais girarão em torno da adoção de ações de mitigação mais ambiciosas através da nova geração de Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs).  

Aproveitar essas conferências para destacar a vulnerabilidade do país e a necessidade de apoio específico pode fortalecer a posição de Cabo Verde e garantir compromissos internacionais que sejam verdadeiramente transformadores. 

No entanto, as COPs são conhecidas pelo número elevado de tópicos na agenda, que incluem, para além dos assuntos mencionados anteriormente, a adaptação às mudanças climáticas, o desenvolvimento e transferência de tecnologia e o fortalecimento das capacidades e transparência das ações climáticas. Essas conferências também abordam temas cruciais como o mercado de carbono, os mecanismos de perdas e danos, a proteção das florestas e outros ecossistemas críticos e o apoio aos países mais vulneráveis. Além disso, discussões sobre agricultura resiliente ao clima, governança dos oceanos e parcerias público-privadas para inovação em tecnologia verde também fazem parte das agendas abrangentes das COPs, refletindo a complexidade e a interconexão dos desafios globais relacionados ao clima. 

Para países em desenvolvimento em geral, e particularmente os SIDS, incluindo Cabo Verde, participar dessas negociações é desafiador. Enquanto países desenvolvidos enviam centenas de delegados às COPs, os SIDS, frequentemente, conseguem enviar apenas um pequeno grupo de representantes. Esse desequilíbrio coloca grande pressão sobre os delegados, que precisam abordar uma ampla gama de tópicos simultaneamente. Portanto, Cabo Verde, com delegação reduzida, precisa otimizar sua presença e influência nas discussões. Isso só é possível com uma estratégia clara que foque os esforços nas áreas mais críticas, estabeleça alianças com outros países e garanta que os delegados estejam bem preparados para defender os interesses nacionais. 

Assim, é crucial que Cabo Verde desenvolva uma estratégia de negociação climática com objetivos claros e alinhados com seus compromissos internacionais. Isso inclui a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), que define as metas de redução de emissões do país, e o Plano Nacional de Adaptação (NAP), que visa fortalecer a resiliência climática. Ter clareza sobre esses objetivos permitirá que os delegados defendam a posição de Cabo Verde com firmeza e eficácia. 

No entanto, a ação climática eficaz não é um esforço isolado. Promover a cooperação e a solidariedade nos processos de negociação deve fazer parte dessa estratégia. Cabo Verde deve trabalhar em conjunto com outros SIDS e nações vulneráveis para reforçar os posicionamentos comuns. 

Para Cabo Verde, desenvolver uma estratégia clara e assertiva para as negociações climáticas é mais do que uma necessidade; é essencial para uma participação eficaz nas COPs. Através de uma abordagem bem delineada e focada em prioridades-chave, Cabo Verde pode maximizar o impacto de sua participação e contribuir para a promoção da justiça climática. O país pode fazer isso pressionando, nos seus discursos e intervenções, os grandes poluidores a adotarem metas de mitigação mais ambiciosas, alinhadas com o aumento da temperatura média global de no máximo 1,5°C. Além disso, deve continuar a advogar por um índice climático que considere o Índice Multidimensional de Vulnerabilidade (IMV), facilitando o acesso a financiamento justo para os SIDS e pressionando pela rápida operacionalização do Fundo para Perdas e Danos, através de uma estrutura transparente e acessível aos países mais vulneráveis. 

A estratégia de negociação climática de Cabo Verde não deve ser apenas um conjunto de princípios orientadores, mas, acima de tudo, um plano de ação vital para otimizar a participação dos delegados, priorizar tópicos relevantes e manter objetivos claros. Assim, Cabo Verde estará melhor posicionado para contribuir significativamente nas COPs e proteger seus interesses e o bem-estar de sua população. 

Autoria

Alexandre Nevsky Rodrigues,
Assessor Especial do Ministro da Agricultura e Ambiente