A transição energética em Cabo Verde é hoje uma prioridade nacional e essencial para o seu desenvolvimento económico sustentável e na luta contra as mudanças climáticas. O Luxemburgo está empenhado em apoiar a transição energética em Cabo Verde, centrando-se na promoção das energias renováveis e da eficiência energética, dedicando os melhores meios disponíveis ao reforço das capacidades e do quadro de governação do setor energético. Nesta ótica, o Programa de Apoio à Transição Energética (TE), financiado pela Cooperação Luxemburguesa, tem como objetivo apoiar os esforços do governo de Cabo Verde para consolidar a política energética do país, de modo a garantir o acesso à energia a preços acessíveis para todos e promover a sustentabilidade.
Aumentar a produção de energia a partir de fontes renováveis e reduzir gradualmente a dependência de combustíveis fósseis são pilares fundamentais do Programa TE. Essa transição na matriz energética permite reduzir as emissões de gases com efeito de estufa no setor elétrico, que historicamente tem recorrido a centrais térmicas alimentadas por derivados de petróleo. Ademais, permitirá que o desenvolvimento económico de Cabo Verde beneficie de uma energia mais barata e sustentável.
Para apoiar essa mudança, o Programa atua na execução de estudos prévios necessários para a preparação de projetos solares e eólicos, e projetos de modernização e expansão das infraestruturas de rede por forma melhor gerir a natureza intermitente das ER.
Tem havido um trabalho importante na introdução de serviços de armazenamento de energia e prestação de serviços auxiliares, que serão essenciais face as metas do país de participação de renováveis, sendo mais de 50% até 2030.
Os esforços empreendidos no âmbito das nossas atuações buscam também criar condições para a entrada de novos produtores independentes de energia, através de processos concursais previstos na lei de base do sector de ER e acompanhamento próximo. O Programa atua na promoção da produção local de energias renováveis para consumo próprio e tem sido o nicho de mercado com maior crescimento nos últimos cinco anos.
A eficiência energética (EE), por sua vez, entra como um complementar importante ao reduzir o consumo de energia e as perdas no sistema, evitando emissões desnecessárias e melhorando a sustentabilidade do setor. Neste domínio, o Programa apoia a implementação de códigos de edificação e planeamento urbanístico que incorpora princípios de EE. A nível de mercado, trabalhos em promover ofertas por parte do sector privado, promovendo o desenvolvimento de empresas prestadoras de serviços energéticos (ESEs), a formação de técnicos especializados em auditorias energéticas, e no reforço das capacidades institucionais para regulamentar e fiscalizar essas atividades.
Essas ações são sustentadas por um esforço contínuo de fortalecimento institucional, incluindo a revisão do quadro legal e a capacitação dos seus atores, promovendo a utilização de soluções digitais modernos, envolvimento de universidades, centros de investigações e operadores privados. Trata-se de uma cooperação inclusiva, com atenção às desigualdades territoriais e sociais, em alinhamento com o Programa Nacional para a Sustentabilidade Energética (PNSE 2021–2026), que reafirma o compromisso de Cabo Verde com a descarbonização da economia até 2050.
O Programa de Apoio à Transição Energética atua assim como um catalisador para alcançar uma economia de baixo carbono, reforçando a segurança energética e promovendo o desenvolvimento sustentável em todo o país.
Julia Bez-Batti,
Assistente Técnica do Programa Transição Energética