Cabo Verde tem vindo a desenvolver cartografia de risco e vulnerabilidade climáticos e o Observatório Nacional de Desastres. Estes serão temas abordados neste número pelo que importa perceber as definições  de risco e vulnerabilidade climáticos e de risco de desastre para fazer o melhor uso possível da informação que está agora a ser disponibilizada.

De acordo com o Quinto Relatório de Avaliação (AR5) do Painel Intergovernamental para as Mudanças Climáticas (IPCC): 

• RISCO é a probabilidade de ocorrerem consequências onde algo de valor está em jogo e onde o resultado é incerto, reconhecendo a diversidade dos valores. O risco é muitas vezes apresentado como a probabilidade de ocorrência de eventos ou tendências perigosas multiplicada pelos impactos, se estes eventos ocorrerem ou essas tendências existirem. O risco resulta da interação da vulnerabilidade, exposição e perigo 

• PERIGO é a potencial ocorrência de um evento físico ou o efeito de uma tendência natural ou induzida pelo homem ou impactos físicos que possam causar perda de vidas, ferimentos ou outros impactos para a saúde, bem como perdas e danos nas propriedades, infraestruturas, meios de subsistência, prestação de serviços, ecossistemas e recursos ambientais. Neste relatório, o termo perigo refere-se, normalmente, a eventos físicos ou ao efeito de tendências relacionadas com o clima ou com os seus impactos físicos.  

• EXPOSIÇÃO: A presença de pessoas, meios de subsistência, espécies ou ecossistemas, funções ambientais, serviços e recursos, infraestruuras ou bens económicos, sociais ou culturais em locais e cenários que poderiam ser afetados adversamente.  

• VULNERABILIDADE é a propensão ou predisposição para ser afetado(a) negativamente. A vulnerabilidade abrange uma variedade de conceitos e elementos, incluindo sensibilidade ou suscetibilidade a danos ou falta de capacidade para enfrentar ou se adaptar.  

Já com base no Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastre, a definição de DESASTRE  é uma perturbação grave do funcionamento da comunidade ou da sociedade, a qualquer escala, devido a acontecimentos perigosos que interagem com condições de exposição, vulnerabilidade e capacidade, conduzindo a uma ou mais das seguintes situações: perdas e impactos humanos, materiais, económicos e ambientais. 

A Redução do Risco de Desastres¹ visa prevenir novas catástrofes e reduzir os riscos das existentes e gerir o risco residual, o que contribui para o reforço da resiliência e, por conseguinte, para a realização do desenvolvimento sustentável. 

A redução do risco de desastres é o objectivo político da gestão do risco de desastres, e as suas metas e objectivos são definidos nas estratégias e planos de redução do risco de desastres. 

As estratégias e políticas de redução do risco de catástrofes definem metas e objectivos a diferentes escalas temporais e com metas, indicadores e prazos concretos. Em conformidade com o Quadro de Sendai para a Redução do Risco de Catástrofes 2015-2030, estes devem ter como objectivo prevenir a criação de riscos de catástrofes, reduzir os riscos existentes e reforçar a resiliência económica, social, sanitária e ambiental. 

Uma política global e acordada de redução do risco de desastres é estabelecida no Quadro de Sendai para Redução do Risco de Desastres 2015-2030, aprovado pelas Nações Unidas, adoptado em Março de 2015, cujo resultado esperado ao longo dos próximos 15 anos é: “A redução substancial do risco de desastres e perdas em vidas, meios de subsistência e saúde e nos ativos económicos, físicos, sociais, culturais e ambientais de pessoas, empresas, comunidades e países”. 

Cabo Verde dispõe da sua Estratégia Nacional de Redução de Riscos de Desastres que “promove o desenvolvimento de um ambiente propício e um quadro orientador para a mudança de paradigma da gestão de desastres para a gestão dos riscos de desastres. Este quadro de política estratégica marca uma mudança de paradigma ancorada na mitigação dos fatores subjacentes do risco, em especial para reduzir a exposição e a vulnerabilidade e construir a resiliência. Esta política pretende institucionalizar a gestão do risco de desastres como a visão e orientação privilegiada. (…) Esta estratégia afirma o compromisso do governo com a integração da redução de riscos de desastres e a adaptação as mudanças climáticas de uma forma coerente nos planos e nas políticas de desenvolvimento nacional, setorial e local, concretizando-se na integração em instrumentos como o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS); nos instrumentos fiscais, quadros e sistemas de investimento público; nas políticas estratégicas, planos e programas sectoriais; e nos quadros de descentralização e nos programas de desenvolvimento local.” 

Estes temas são aprofundados no episódio do Podcast Ação Climática AGORA Redução do Risco Climático. 

Com a disponibilização recente do Portal do Observatórido Nacional de Desastres e em junho da Cartografia Detalhada de Risco e Vulnerabilidade Climáticos na Infraestrutura de Dados Espaciais de Cabo Verde, Cabo Verde está mais resiliente.

Autoria

Inês Mourão
Programa Ação Climática