Importância da juventude no Processo de Transparência Climática – no âmbito do 8.º Seminário do Núcleo Lusófono em Brasília Reunião do Conselho Interministerial para ação climática reforça liderança política na agenda climática nacional

A juventude de hoje carrega uma grande responsabilidade em relação ao futuro. Muitos dos jovens de hoje serão os decisores de amanhã — ocuparão cargos de liderança, integrarão governos e instituições e terão um papel ativo na definição de políticas públicas. Mas, mais do que isso, todos os jovens de hoje são parte integrante do futuro coletivo que desejamos construir: um futuro sustentável, limpo, com respeito pelo meio ambiente, pela justiça climática e com a ambição de manter a temperatura média global abaixo de 1,5°C, conforme estabelecido no Acordo de Paris. 

A sua inclusão no processo de Transparência Climática é, por isso, fundamental. A consciência ambiental e o conhecimento sobre as alterações climáticas devem ser incutidos desde cedo, para que esta geração esteja não só informada, mas também capacitada para participar ativamente na monitorização, comunicação e exigência de medidas eficazes por parte dos decisores e das instituições. 

Para melhor enquadrar esta reflexão, observemos a estrutura etária da população residente em Cabo Verde em 2022: 

Como se pode ver, a faixa etária jovem representa uma larga maioria da população cabo-verdiana. Capacitar esta camada da sociedade para lidar com os desafios das alterações climáticas e para participar nos mecanismos de transparência climática constitui uma estratégia inteligente e essencial. Não só garante um envolvimento cívico mais robusto e informado, como também assegura a sustentabilidade ambiental contínua ao longo das próximas décadas. 

Um dos temas em destaque no 8.º Seminário do Núcleo Lusófono, sob o título “A importância de NDCs transparentes e monitorizáveis para atrair investimento climático”, centrou-se na inclusão da juventude no processo de transparência climática. O debate focou-se, em particular, nos passos necessários para garantir a efetiva participação dos jovens nos processos de elaboração dos Relatórios Bienais de Transparência (BTR) e das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) de forma transparente e participativa. 

O seminário contou com a presença de oito jovens provenientes de diversos países da lusofonia – Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste – que apresentaram um rascunho de guia que identifica, de forma clara, as razões e os pontos de entrada para o envolvimento efetivo da juventude nestes processos. 

Razões pelas quais a participação dos jovens na transparência climática é fundamental: 

• Responsabilidade intergeracional: a juventude de hoje herdará os efeitos das decisões climáticas atuais, sendo, por isso, essencial que participe nos processos que moldam o seu futuro. 

• Inovação e força de vontade: os jovens trazem ideias novas, criatividade e uma motivação única para enfrentar os desafios climáticos. 

• Justiça climática e inclusão: incluir vozes jovens promove uma abordagem mais equitativa e representativa nas decisões ambientais. 

• Continuidade e sustentabilidade: a formação e o envolvimento da juventude garantem a continuidade dos compromissos climáticos a longo prazo. 

• Monitorização: os jovens podem assumir um papel ativo no acompanhamento e escrutínio das políticas climáticas, assegurando maior transparência e responsabilização. 

Pontos de entrada para a participação da juventude na elaboração dos BTRs e NDCs: 

• Abertura para inclusão: é necessário haver abertura institucional e criação de oportunidades reais para incluir jovens nestes processos. A participação efetiva depende muitas vezes de políticas claras e critérios justos de recrutamento. 

• Acesso a conhecimento e informação: é essencial garantir o acesso a dados e informações relevantes de forma clara e acessível. 

• Educação inclusiva e capacitação técnica: a formação em literacia climática e técnica é um alicerce para uma participação efetiva. 

• Espaço na governação climática: a juventude deve ter representação nas estruturas decisórias e consultivas em matéria de clima. 

• Comunicação e transparência: devem ser promovidos canais de comunicação que favoreçam o diálogo entre jovens, governo e sociedade civil. 

• Monitorização e implementação: os jovens devem ser envolvidos também na avaliação do progresso das medidas climáticas adotadas. 

A inclusão juvenil em matéria de transparência climática é um desafio atual e contínuo. No entanto, já se têm dado passos importantes nesse sentido e, com um esforço consistente, é possível acreditar num futuro com progressos significativos em termos de participação efetiva da juventude nos processos de transparência climática. 

Autoria

Loriana Monteiro, Programa Ação Climática