A pequena nação insular de Cabo Verde enfrenta desafios únicos e urgentes relacionados às mudanças climáticas. Composta por dez ilhas vulcânicas no Oceano Atlântico, Cabo Verde está na linha de frente das consequências das mudanças climáticas, desde o aumento do nível do mar até a intensificação de eventos climáticos extremos. Nesse contexto, a diplomacia climática desempenha um papel crucial na busca por soluções globais e locais para mitigar os impactos das mudanças climáticas e promover a adaptação sustentável.
Apesar de suas dimensões geográficas modestas, Cabo Verde é uma das nações mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas. O aumento do nível do mar ameaça nossas comunidades costeiras, e a segurança alimentar é constantemente desafiada pela escassez de água. Para enfrentar esses desafios, Cabo Verde tem implementado uma série de projetos inovadores e sustentáveis, como a construção de dessalinizadoras, que tem sido fundamentais para fornecer água potável às nossas populações. Além disso, projetos de captação e armazenamento de água da chuva tem sido promovidos em várias ilhas, permitindo uma melhor gestão dos recursos hídricos disponíveis.
As iniciativas climáticas em Cabo Verde abrangem todas as suas ilhas, com especial atenção para aquelas mais vulneráveis, como Santiago, Santo Antão e Fogo. Reconhecendo a urgência da situação, tanto áreas rurais quanto urbanas são alvo de esforços específicos de mitigação e adaptação. A implementação de estratégias eficazes e sustentáveis é essencial para garantir que Cabo Verde possa enfrentar os desafios climáticos de maneira resiliente, assegurando um futuro próspero e sustentável para todos os seus habitantes.
Cabo Verde tem demonstrado liderança em diplomacia climática, colaborando ativamente com parceiros internacionais e organizações globais para promover ações climáticas robustas e eficazes. A nossa participação em fóruns internacionais e a adesão a acordos ambientais reforçam o compromisso de Cabo Verde com um planeta mais sustentável. Através de uma abordagem holística e inclusiva, estamos determinados a transformar os desafios climáticos em oportunidades para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida de nossos cidadãos.
Internacionalmente, Cabo Verde participa ativamente de conferências e tratados globais, como a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP), as Sessões Subsidiárias (SBs), os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Acordo de Paris. Esses eventos representam áreas-chave para a diplomacia climática global.
O país tem demonstrado um comprometimento admirável na luta contra as mudanças climáticas, especialmente nas discussões da COP, que tem sido verdadeiramente inspiradoras. O meso tem-se destacado ao focar em medidas de adaptação e resiliência, com um aumento significativo no financiamento e no apoio técnico para programas voltados à adaptação e à construção de resiliência. Apesar de suas baixas emissões de gases de efeito estufa, Cabo Verde promove ativamente o uso de energias renováveis e a eficiência energética. Esses compromissos não apenas refletem a determinação do país em cumprir seus objetivos climáticos, mas também servem como catalisadores para ações concretas em todo o arquipélago.
A participação de Cabo Verde na COP28 foi importante para fortalecer a voz dos Estados insulares em desenvolvimento, ressaltando a urgência de ações decisivas para limitar o aquecimento global a 1,5°C. O país está comprometido com a implementação do Acordo de Paris, enfatizando a necessidade de apoio financeiro e tecnológico para alcançar suas metas de redução de emissões e adaptação às mudanças climáticas.
A mobilização de recursos é crucial para lidar com as alterações climáticas, pois o financiamento adequado viabiliza a implementação de medidas de mitigação e adaptação. Em várias reuniões da COP, o tema do financiamento climático tem sido amplamente debatido, visando encontrar maneiras de aumentar os recursos disponíveis para os países em desenvolvimento. Uma das principais questões discutidas é a necessidade de cumprir o compromisso de mobilizar bilhões / trilhões de dólares para apoiar ações climáticas nesses países. Além disso, a mobilização de recursos envolve a criação de mecanismos financeiros inovadores, como o Fundo Verde para o Clima, que busca apoiar os países em desenvolvimento na implementação de medidas de mitigação e adaptação. Outras fontes de financiamento incluem o mercado de carbono, onde as empresas podem comprar e vender créditos de carbono para compensar suas emissões, e a cooperação bilateral e multilateral, onde os países se comprometem a fornecer assistência financeira aos países mais vulneráveis.
A 60ª sessão dos Órgãos Subsidiários (SBs) proporcionou uma plataforma crucial para a discussão e o desenvolvimento de temas essenciais relacionados à ação climática global. A reunião destacou a necessidade de abordar de maneira eficaz as discrepâncias entre os compromissos financeiros assumidos e as necessidades reais de adaptação e mitigação, especialmente para países em desenvolvimento como Cabo Verde. Durante a COP28, houve uma renovação dos compromissos dos Estados signatários para aumentar suas metas de redução de emissões e mobilizar financiamento climático. No entanto, a 60ª sessão dos SBs trouxe à tona a persistente preocupação com a diferença entre os recursos prometidos e as necessidades urgentes dos países mais vulneráveis. Nesse contexto, os paises em desenvolvimento aproveitaram a oportunidade para defender suas prioridades, enfatizando a importância de financiamento adequado para adaptação, transferência de tecnologia e capacitação.
A Conferência SB 60, teve como foco o Balanço Global, adaptação, financiamento climático, mercado de carbono, mitigação, transição justa, perdas e danos, e transparência.
Alguns dos temas mais importantes incluíram:
Implementação do Acordo de Paris: Houve debates detalhado sobre como os países estão cumprindo seus compromissos sob o Acordo de Paris. Isso incluiu análises dos relatórios de progresso apresentados e a revisão das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs). Houve um reconhecimento geral da necessidade de acelerar os esforços para cumprir as metas estabelecidas no Acordo, especialmente à luz dos recentes eventos climáticos extremos em todo o mundo.
Financiamento climático: Um dos pontos mais debatidos foi a Nova Meta Coletiva Quantificada de Financiamento Climático (NCQG). As discussões sobre este tema não avançaram significativamente, com muitos países expressando preocupações sobre a falta de progresso na mobilização de recursos financeiros para apoiar as ações de mitigação e adaptação climática nos países em desenvolvimento. A necessidade de maior transparência e responsabilidade no financiamento climático foi enfatizada, com apelos para que os países desenvolvidos cumpram suas promessas de fornecer US$ 100 bilhões por ano até 2025..
Mecanismos de mercado: As negociações sobre o Artigo 6 têm sido complexas, com os países debatendo questões como a integridade ambiental, a governança do mercado de carbono e a garantia de benefícios para o desenvolvimento sustentável.
Adaptação: Debate sobre como os países estão se adaptando aos impactos das mudanças climáticas, incluindo questões de financiamento, transferência de tecnologia e capacitação.
Transparência e prestação de contas: Discussão sobre como os países estão reportando suas emissões de gases de efeito estufa e suas ações climáticas, garantindo transparência e responsabilização.
Perdas e danos: Debate sobre como lidar com as perdas e danos causados pelas mudanças climáticas, especialmente em países vulneráveis que enfrentam impactos severos.
Os temas discutidos em várias sessões e grupos de trabalho visavam avançar nas negociações climáticas globais e garantir a eficaz implementação do Acordo de Paris. Infelizmente, muitos desses assuntos não avançaram, indicando que serão discutidos na COP29.
Alguns temas pendentes incluem:
Financiamento Climático: Abordar o cumprimento dos compromissos dos países desenvolvidos de fornecer US$ 100 bilhões anuais em financiamento climático para os países em desenvolvimento. Definir como os recursos estão sendo alocados e utilizados, finalizar o documento para adoção, e decidir se os recursos provêm do setor público ou privado. Também é necessário definir a nova meta de financiamento.
Mercado de Carbono: Definição de abordagens cooperativas e estrutura de ITMOs, além de orientações adicionais ao mecanismo do Artigo 6.4.
Perdas e Danos: Revisão do Mecanismo de Varsóvia e fortalecimento do Fundo de Resposta às Perdas e Danos.
Mitigação: Discussões sobre integração dos resultados do GST no planejamento futuro do MWP e preparação das novas NDCs.
Indicadores de Adaptação: Refinamento e mapeamento de indicadores para medir progresso na adaptação climática.
A 60ª sessão dos Subsidiary Bodies foi um marco significativo na promoção da diplomacia climática e na defesa dos interesses de países como Cabo Verde. As discussões destacaram a urgência de abordar questões complexas e estabelecer mecanismos eficazes para a implementação do Acordo de Paris.
A realização da COP29 será fundamental para impulsionar essas discussões e estabelecer um rumo claro para a ação climática global.
Autoria
Andrea Lucy Moreira Martins,
TEC. do Serviço Mobilização de Recursos Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial