Atualmente, as alterações climáticas são um dos maiores desafios que o mundo vem enfrentando, refletindo numa grande ameaça para os sistemas naturais, económicos e sociais do mundo inteiro.  Os gases de efeito de estufa aquecem os mares, provocando a acidificação, criando zonas mortas nos oceanos e tornando impossível a sobrevivência das vidas marinhas. É impossível não mencionar que a ação humana sobre o ambiente, necessita de uma desconstrução, adotar uma visão mais séria sobre os efeitos que provocamos ao ambiente. 

Portanto, o impacto das alterações climáticas está presente em todos os setores de atividade com consequências ambientais, sociais e económicas a vista de todos. E, naturalmente o setor da economia marítima, não é alheio a estes efeitos, principalmente em países arquipelágicas, oceânicas e tropical como é o caso de Cabo Verde, com mais de 99% de mar, um país praticamente “liquido”, em que o mar representa um dos principais pilares fundamentais na construção de uma economia diversificada nas próximas décadas. Assim, o oceano torna-se num assunto urgente para Cabo Verde, no que diz respeito as alterações climáticas, pois, perante as consequências das alterações climáticas, no futuro próximo, o país terá aumento do nível do mar e será mais suscetível a eventos extremos como secas ou chuvas mais torrenciais para além de outros efeitos de maior incidência.  

As exportações de Cabo Verde são cerca de 85% peixes, e 10% da população ativa está empregada no setor das pescas, realçando a importância que o ambiente tem para a subsistência da população. O turismo que é um dos setores mais dinâmicos da economia do país, depende da conservação dos ecossistemas e do estado geral do ambiente, portanto, altamente dependente da beleza natural do Arquipélago. 

No entanto, as ações terrestes e marítimas tem sido principal impulsionador das mudanças climáticas, e Cabo Verde está a sofrer os impactos em setores importantes para a economia e para a segurança alimentar, como é o caso das pescas. As comunidades costeiras onde a pesca é a principal atividade económica, vê-se confrontados com uma situação económica cada vez mais difícil. Os recursos pesqueiros estão cada vez mais distantes da costa ou á profundidades maiores, obrigando as embarcações de pesca a percorrerem grandes distâncias para alcançar os bancos de pescas, fazendo com que as operações pesqueiras sejam cada vez mais dispendiosas, colocando em causa a própria viabilidade económica e financeira de toda a indústria pesqueira. 

Neste sentido, são necessários esforços conjuntos dos principais atores para o combate e mitigação dos efeitos negativos das alterações climáticas, por forma a criar respostas e soluções alternativas para garantir que famílias possam tirar o rendimento e ter melhores condições de vida. 

E o Ministério do Mar, através da Direção Nacional de Politicas do Mar, vem trabalhando no sentido de encontrar respostas e soluções mais resilientes sobre os impactos das alterações climáticas em Cabo Verde, através de propostas de medidas de politicas e legislação que promovam a sustentabilidade dos oceanos, através de ações de comunicação, sensibilização e mobilização da sociedade civil para a preservação e proteção desse nosso pulmão azul e a potenciar o desenvolvimento de uma cultura voltada para o mar. 

Cabo Verde aprovou recentemente a Estratégia Nacional para o mar e o respetivo plano de ação, um documento que irá guiar o futuro marítimo sustentável de Cabo Verde. Um dossiê holístico e integrador de toda a atividade nacional, ancorado no conhecimento científico, com o desígnio de proteger o mar e os seus recursos, promover e potenciar a sua utilização económica sustentável em todas as vertentes da economia azul. O Instrumento dará respostas aos grandes desafios da década e reforçará a posição e visibilidade de Cabo Verde na nossa região e no mundo, enquanto uma nação histórica e geograficamente marítima. 

Na formulação da estratégia teve em conta os compromissos assumidos por Cabo Verde, a nível nacional e internacional, em matéria da conservação dos ecossistemas aquáticos e marinhos, na utilização e gestão sustentável dos recursos, baseados nos princípios do desenvolvimento com baixa emissão de carbono, eficiência energética etc., ou seja, alinhados com o objetivo de desenvolvimento sustentável das nações unidades (ODS14) e ancorado numa visão estratégica de mitigação dos impactos das alterações climáticas no setor marítimo. 

Com esta estratégia, Cabo Verde assenta nas cadeias de valores do mar, com o objetivo de obter uma boa governação marítima. O sector da economia azul com os seus setores chaves, de um lado os  tradicionais ( pesca e aquacultura, turismo e ecoturismo aquático, transporte marítimo , área portuária e os estaleiros navais) e por outro os emergentes (biotecnologia azul, energias renováveis oceânicas, tecnologia digital), foram  eleitos como pilares fundamentais da política do Governo de Cabo Verde, oferecendo uma visão diferente e inovadora do mar e da nossa costa para transformar desafios em oportunidades, criando soluções para o crescimento económico, para a saúde humana. 

O país assume uma postura de responsabilidade ambiental, ancorado na conservação dos ecossistemas aquáticos e marinhos, bem como para a criação de empregos sustentáveis, e desta forma atingir os objetivos e compromissos assumidos com a agenda 2030 das nações unidas, e deu um passo enorme no sentido de reforçar as suas capacidades na abordagem dos efeitos das alterações climáticas nos diferentes setores da economia marítima, e na implementação das prioridades definidas nas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) e no Programa Nacional de Adaptação (NAP). 

Neste sentido, urge a necessidade do nosso país reforçar o compromisso face aos desafios da preservação e utilização sustentável do nosso ecossistema marinho e marítimo, mitigando desta feita os impactos que o ser humano provoca no ambiente marinho, com impacto direto na saúde e no bem-estar dos nossos mares, conservar a biodiversidade, os habitats e agir efetivamente por forma a minimizar as mudanças climáticas, transformado a nossa Nação em um exemplo de sucesso na economia azul. Pois, as mudanças climáticas devem ser encaradas como uma oportunidade para aumentar a eficiência no uso dos recursos, nomeadamente da água, da energia e do solo e também para modernizar o país e torná-lo o mais sustentável possível no futuro.

Autor

Anísio Évora
Diretor Nacional Politica do Mar, Ministério do Mar