Pelo seu mandato o Instituto do Mar – IMar, vê, por um lado, as suas atividades serem impactadas pelas mudanças climáticas, e, por outro, as suas atividades poderem minimizar esses mesmos impactes e contribuir para um maior conhecimento e, subsequentemente, capacidade adaptativa do nosso oceano e daqueles que dele dependem. Exemplo disso, é o estudo que está a ser iniciado sobre a utilização de bioindicadores para a monitorização da saúde climática das zonas costeiras, para além de outras iniciativas que o Instituto lidera e implementa.
As mudanças climáticas emergem como um dos mais prementes desafios enfrentados pela humanidade no século XXI, exigindo uma análise holística e abordagens interdisciplinares que transcendam fronteiras geográficas e disciplinares. Dentro deste paradigma, a regulação climática e a mitigação dos efeitos de eventos climáticos extremos se apresentam como pilares fundamentais para a manutenção da estabilidade ambiental global. Em tal contexto, a preservação da integridade e funcionalidade dos ecossistemas naturais assume uma importância inestimável, uma vez que são indiscutivelmente elementos-chave para a estabilidade ecológica e climática em escala planetária.
À medida que a população global atinge o marco de oito bilhões, os impactos dos eventos climáticos extremos se agravam, delineando um cenário desafiador em escala mundial. Esse crescimento populacional não apenas intensifica a pressão sobre os recursos naturais, mas também compromete a capacidade reguladora da natureza no clima, aumentando a vulnerabilidade das comunidades frente a eventos climáticos adversos. Embora o efeito estufa seja essencial para a habitabilidade da Terra, a atividade humana, incluindo a queima de combustíveis fósseis, a desflorestação e os processos industriais, elevou drasticamente a concentração desses gases. Exacerbando ainda mais os efeitos das mudanças climáticas, tornando urgente a necessidade de ações coordenadas e sustentáveis para enfrentar esse desafio global. Esse agravamento tem causado o aumento da temperatura média da atmosfera, resultando no fenómeno conhecido como aquecimento global. Essas mudanças ocorrem em um ritmo acelerado, comparado às variações naturais históricas, como evidenciado pelo aumento das temperaturas médias globais, elevação do nível médio do mar, alterações nos ecossistemas terrestres e aquáticos, e mudanças na cobertura de gelo.
No continente Africano, apesar da baixa emissão per capita de gases de efeito estufa, as comunidades enfrentam desproporcionalmente os impactos das mudanças climáticas. As comunidades situadas em regiões de elevada vulnerabilidade climática estão especialmente expostas aos impactos adversos das mudanças ambientais, confrontadas com desafios significativos relacionados à resiliência socioeconómica diante de secas prolongadas, tempestades intensas, inundações repentinas, aumento das temperaturas e do nível do mar, que ameaçam não apenas a segurança alimentar, as pescarias e outros meios de subsistência, em eventos extremos cada vez mais recorrentes. Esses fenómenos destacam a fragilidade de estados insulares como Cabo Verde, que, devido à sua localização geográfica, estão particularmente expostos aos efeitos das mudanças climáticas, como elevação do nível do mar e erosão costeira. Diante dessa vulnerabilidade singular, Cabo Verde tem feito esforços consideráveis para desenvolver estratégias abrangentes, não apenas para mitigar os impactos adversos, mas também para fortalecer a resiliência das comunidades e dos ecossistemas locais. Essas estratégias visam enfrentar os desafios imediatos das mudanças climáticas, mas também garantir a sustentabilidade a longo prazo do país e o bem-estar de seus habitantes.
Num contexto em que dentre 182 países analisados segundo a ND-GAIN, 2021, o país ocupa a posição 88º mais vulnerável do mundo às mudanças climáticas e a posição 76º sobre o preparo para enfrentar essa ameaça, Cabo Verde adota uma estratégia multifacetada, combinando inovação, regulamentação e cooperação internacional no domínio das mudanças climáticas, que refletem uma abordagem abrangente, abraçando medidas de adaptação, mitigação e resiliência.
Com um foco inequívoco na proteção dos seus cidadãos, na preservação dos seus ecossistemas e na construção de um futuro sustentável, o país desenvolveu o Plano Estratégico para o Desenvolvimento Sustentável (PEDSII) para 2022-2026, com um pilar dedicado ao clima. A implementação deste plano exigirá investimentos substanciais em setores chave para a transformação.
Cabo Verde tem se destacado por uma postura proativa e comprometida diante dos desafios das mudanças climáticas, buscando investimentos para enfrentar as suas implicações de forma estratégica e inovadora. Nesse contexto, o país adota abordagens que visam garantir financiamentos adicionais e construir parcerias fundamentais para promover um desenvolvimento sustentável e inclusivo. Um dos instrumentos-chave nessa empreitada é o Plano Nacional de Adaptação às Mudanças Climáticas (NAP), um mecanismo de gestão que enfrenta desafios específicos com medidas de adaptação transformadoras. O NAP não apenas visa reduzir a vulnerabilidade dos ecossistemas e da economia, mas também busca melhorar a qualidade de vida da população, impulsionando a transição para uma economia menos poluente. Isso ocorre por meio da implementação de medidas que promovam a regeneração económica, com a participação ativa de todos os setores socioeconómicos, fortalecendo tanto práticas de mitigação quanto de adaptação.
Entre os compromissos assumidos por Cabo Verde, está uma ambiciosa meta de redução de emissões de gases efeito estufa, até 2030, em até 18% abaixo das condições de uso atual, com a finalidade de alcançar uma economia com emissões neutras de carbono até 2050, com funções de resiliência métricas, (BO n.º118, 01/12/2021) já programadas no Plano Nacional de Adaptação Climático. Este desafio reflete a determinação do país em enfrentar os desafios das mudanças climáticas, e a sua visão de longo prazo para um desenvolvimento sustentável e resiliente ao clima. Além disso, Cabo Verde adota uma série de estratégias e programas em execução, como a Estratégia Nacional de Energias Renováveis, representando um sólido esforço do país para expandir sua capacidade de energia limpa.
“Onde a promoção ativa do uso de fontes renováveis, como solar, eólica e biomassa, visa reduzir a dependência de combustíveis fósseis, contribuindo assim para a mitigação dos impactos das mudanças climáticas”. Adicionalmente, o país demonstra uma postura proativa no enfrentamento dos desafios climáticos por meio de iniciativas como o Plano Nacional de Adaptação e o Plano Nacional de Ação para o Ambiente, que estabelecem diretrizes e ações para promover a gestão sustentável dos recursos naturais, a conservação da biodiversidade e a proteção dos ecossistemas vulneráveis, adotando uma abordagem holística para a adaptação às mudanças climáticas.
Adicionalmente, para enfrentar os impactos dos eventos climáticos extremos, como secas e tempestades tropicais, Cabo Verde implementou programas de Gestão de Riscos de Desastres. Esses programas incluem medidas de prevenção, preparação e resposta, visando minimizar os danos causados por desastres naturais e proteger as comunidades e ecossistemas do país. Além de serem iniciativas que refletem o compromisso de Cabo Verde em promover a resiliência e a sustentabilidade diante dos desafios climáticos em curso.
Ademais, a ativa participação de Cabo Verde em acordos internacionais, como o Acordo (climático) de Paris, reflete seu comprometimento em contribuir para os esforços globais de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Essas iniciativas se alinham à visão ambiciosa de Cabo Verde para 2030, que inclui metas delineadas na Agenda 2030, além da meta de proteger 30% dos oceanos até 2030, evidenciando um compromisso duradouro com a sustentabilidade e a resiliência diante dos desafios climáticos. Bem como as premissas do IPCC e mais recentemente, do tratado do alto mar / Acordo BBNJ “Biodiversidade Além das Áreas de Jurisdição Nacional” da ONU, que estabelece um quadro jurídico amplo para a conservação e uso sustentável da biodiversidade marinha em áreas além da jurisdição nacional. Um dos avanços mais significativos desse acordo é o reconhecimento da necessidade urgente de enfrentar os impactos das mudanças climáticas nos ecossistemas marinhos e na biodiversidade, incluindo a perda de diversidade biológica e a degradação dos ecossistemas oceânicos devido ao aquecimento e desoxigenação dos oceanos. O Acordo representa um passo significativo para promover uma governança eficaz dos oceanos, conservar a biodiversidade marinha e garantir o uso sustentável dos recursos marinhos, além de estabelecer mecanismos para capacitação e transferência de tecnologia dos países desenvolvidos para os países em desenvolvimento. Sendo sua ratificação rápida e eficiente é necessária para seguimento do processo.
Esse esforço coletivo e diversificado evidencia o comprometimento de Cabo Verde em enfrentar os desafios climáticos, garantindo a preservação de seus recursos naturais e a resiliência de suas comunidades diante de um cenário futuro incerto.
Quo Vadis? Perspectivas do IMar
A determinação evidente nas iniciativas que o país promove diante dos desafios das mudanças climáticas, inspira a presente reflexão sobre as demandas associadas a esse tema, com um enfoque na pesquisa científica. Esta que desempenha um papel vital na abordagem dos desafios complexos apresentados, potencializando insights cruciais sobre os padrões climáticos, os impactos das atividades humanas no equilíbrio ambiental e as estratégias eficazes de mitigação e adaptação.
As mudanças climáticas têm impacto significativo em uma variedade de temas de investigação marinha, abrangendo desde a saúde dos seus ecossistemas até as atividades humanas relacionadas aos oceanos. Tendo consciência que a própria sobrevivência humana depende em grande medida dos bens e serviços que proporcionam os oceanos e quanto mais conhecermos e tomarmos decisões na gestão dos oceanos, com base na informação científica, mais estaremos contribuindo para a saúde e bem estar de todos. No campo da investigação marinha, especialmente na pesca, Cabo Verde adotou uma abordagem holística para a gestão sustentável dos recursos pesqueiros. Esta estratégia abrange a criação de áreas marinhas protegidas e a implementação de regulamentações rigorosas para mitigar a sobrepesca, incluindo definições de tamanhos mínimos de captura, períodos de defeso e a estipulação de zonas de proteção marinha específicas. Além disso, o país tem direcionado investimentos significativos para o avanço tecnológico integrativo, incorporando sistemas de monitorização via satélite, a fim de conter eficazmente as práticas de pesca ilegal, não declarada e não regulamentada. Paralelamente, estão a ser desenvolvidas de forma contínua, estratégias destinadas a capacitar as comunidades de pescadores a enfrentar as mudanças climáticas, promovendo a diversificação de fontes de renda e incentivando a adoção de métodos de pesca sustentáveis, no âmbito da economia azul e pesca resiliente. O IMar junta-se a outras instituições nacionais da área, as quais desempenham um papel central nesse processo, e em várias especificidades da mesma, garantindo a sustentabilidade dos recursos através de práticas responsáveis e políticas baseadas em evidências científicas.
O IMar reconhece a primazia da pesquisa nesse contexto e dedica-se a estudos abrangentes dos ecossistemas marinhos e costeiros do país que suprem essas necessidades, por meio de serviços de investigação haliêutica / aquacultura, oceanografia, de desenvolvimento tecnológico e as variáveis que os compõem, de acordo com o seu Plano Estratégico da Investigação e com A Estratégia Nacional para o Mar, recentemente publicada em BO.n.º37/24, 27/03/2024. Suas análises abrangem avaliações detalhadas da biodiversidade marinha, monitorização de padrões e parâmetros em áreas costeiras, incluindo estudos dos efeitos das mudanças climáticas nos ecossistemas marinhos. Sendo que este entendimento das complexas interações entre variáveis climáticas e os padrões de migração das espécies, bem como o impacto sobre a vitalidade das comunidades coralinas e outros organismos, representa um avanço fundamental nessas áreas. Um dos serviços específicos é a coleta de dados que potencialmente podem orientar para zonas de maior produtividade, reduzindo custos de produção e aumentando o rendimento na escala comunitária piscatória. Dados que, igualmente, são indicativos da mudança de dinâmica na abundância de várias espécies devido ao esforço de pesca desmedido. Fazendo-se uma nota no presente parágrafo, é relevante mencionar que a modernização das práticas de fiscalização, incluindo a integração da Guarda Costeira, da Polícia Marítima e da Inspeção Geral das Pescas, é um passo importante para combater ilícitos marítimos, como a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, que assoberbam os efeitos das mudanças climáticas sobre os recursos pesqueiros, garantindo a sustentabilidade dos recursos pesqueiros e a proteção dos oceanos, bem como em estudos de mapeamento e de monitorização generalizada.
Uma forma de abordar estas lacunas, seria abranger as áreas de pescas, com prospecções de novas espécies de profundidade, que desempenham um papel crucial na mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. Sobre este tópico, fazemos referência a um estudo conduzido entre 1990 e 2021, onde Cabo Verde realizou campanhas de pesca experimental e prospecção de recursos demersais de profundidade, destacando a biodiversidade marinha e sua importância para a economia local, no qual o IMar esteve envolvido em todas as etapas do projeto. No entanto, a exploração desses recursos é limitada por fatores como a falta de formação específica, resultando na continuidade da sobre-exploração dos recursos costeiros. Verificando-se ainda a necessidade de promover a exploração sustentável desses recursos através de técnicas semi-industriais e seletivas, com campanhas de prospeção planeadas para identificar e avaliar espécies de profundidade e sendo um dos pontos de foco de investigação do instituto.
Ainda sobre as potencialidades referentes à investigação, um aspecto significativo das contribuições para ações resilientes no combate à mudança climática é a monitorização das condições ambientais dos sistemas atmosféricos e marinhos, como realizado pelo IMar. Um trabalho que inclui a sistematização de informação sobre a temperatura, salinidade, oxigénio dissolvido e outros parâmetros, além de aumentar o conhecimento sobre fenómenos cíclicos adjacentes que ocorrem nos oceanos, no qual um dos efeitos adjacentes pode levar à redução da atividade pesqueira devido à diminuição dos nutrientes que atraem peixes e outros animais marinhos. Por exemplo, a compreensão da camada de termoclinas, que se encontra entre 50 a 200 metros de profundidade e onde ocorre uma queda brusca nas temperaturas, assim como os raros fenómenos de ressurgência nos picos submarinos, são cruciais para entender a flutuação na distribuição dos pequenos pelágicos em geral, e da cavala em particular. Uma mudança clara registada, é o aparecimento esporádico de espécies semelhantes nas águas nacionais, como a “cavala portuguesa” (Scomber colias) e a ”cavala de rabo vermelho” (Decapterus tabl). Estas observações são indicativas de alterações nos padrões migratórios dessas espécies, provavelmente influenciadas pelas mudanças climáticas que temos experienciado nos últimos anos.
Simultaneamente, são empreendidos esforços significativos no investimento e desenvolvimento da aquacultura, com o intuito de aliviar a pressão sobre os recursos pesqueiros naturais. Estes esforços visam reduzir a pesca predatória, mitigar as emissões de gases de efeito estufa, conservar os recursos hídricos, proteger a biodiversidade marinha, fornecer fontes alternativas de proteína, estabilizar a segurança alimentar, criar empregos e fomentar o desenvolvimento económico, além de impulsionar inovações tecnológicas voltadas para a sustentabilidade.
Através do IMar, em termos de investigação oceanográfica, Cabo Verde tem colaborado ativamente com instituições científicas nacionais e internacionais, estabelecendo uma rede robusta de monitorização do nível do mar. Estações de monitorização costeiras e instrumentação avançada são utilizadas para coletar dados precisos sobre mudanças nas condições oceânicas, proporcionando uma base crucial para a compreensão das tendências climáticas regionais e globais. Essa pesquisa é fundamental para antecipar eventos extremos, como tempestades tropicais, que representam uma ameaça considerável para as comunidades costeiras.
Cabo Verde vai participar em programas de monitorização do nível do mar para entender e antecipar os impactos da elevação do nível do mar. Isso inclui a instalação de estações de monitorização e a colaboração com organizações internacionais. O país tem investido em pesquisas oceanográficas para compreender melhor os padrões climáticos e as correntes oceânicas, informações cruciais para a gestão sustentável dos recursos marinhos. Um dos estudos em vigência sobre o tema em Cabo Verde, através do IMar é sobre bioindicadores da resiliência climática no arquipélago. Um projeto que envolve uma análise integrativa das complexas interações entre os fatores abióticos e bióticos do meio marinho, com o objetivo fundamental de desenvolver propostas de estratégias para uma gestão sustentável no contexto dos estudos ecossistêmicos (envolvendo comunidades coralinas, ervas marinhas, plankton / microalgas e outros indicadores como microplásticos e poluentes, etc.). Neste que é um projeto implementado com a Direção Nacional do Ambiente e financiado pela Cooperação luxemburguesa, serão realizados inventários / mapeamento e testes experimentais de campo e laboratorial diversos (ex. fenotípicos, físico-químicos, microbiológicos, ecotoxicológicos, genéticos e moleculares, etc.) detalhados, avaliando a resiliência, no âmbito das mudanças climáticas. Serão igualmente abordadas o desenvolvimento de um sistema de identificação / monitorização de elos ecossistémicos e a saúde dos com modelos que permitam simular cenários de mudanças climáticas para prever impactos futuros nos ecossistemas marinhos. Além disso, informações recolhidas durante o estudo em todo o arquipélago, servirão para a realização de propostas e medidas específicas para a conservação e adaptação dos ecossistemas marinhos, que possam contribuir para a formulação de políticas ambientais e estratégias de gestão sustentável e estabelecer parcerias com instituições de pesquisa, órgãos governamentais e comunidades locais como forma de colaboração e engajamento com partes interessadas.
De forma adicional, trazemos aqui o exemplo da instalação do Observatório Oceânico de Cabo Verde (CVOO) em 2006, que foi seguida de mais investimentos do país em sistemas de observação autónomos e programas de coleta de dados oceanográficos, conduzindo campanhas interdisciplinares. O sucesso do CVOO levou à expansão para uma estação em terra, resultando na construção do Centro Oceanográfico do Mindelo (OSCM) no IMar, em cogestão com a GEOMAR, iniciado em 2015 e inaugurado em 2017. O OSCM serve como uma infraestrutura de pesquisa, prestação de serviços e inovação tecnológica, atendendo à comunidade científica nacional, regional e internacional, com foco nos desafios dos oceanos e beneficiando especialmente os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS).
Ainda no âmbito da investigação, o IMar se destaca pela sua cooperação internacional. Participando de iniciativas globais e regionais, como o Acordo de Paris, o instituto colabora com instituições internacionais e estrangeiras para compartilhar conhecimentos e tecnologias. Exemplos incluem a parceria com o Projeto de Resiliência Costeira na África Ocidental, projeto de Mudança climática e resiliência na Pesca e Turismo sustentável, entre outros temas, fundamentais para a implementação de estratégias de adaptação nas zonas costeiras de Cabo Verde. O IMar também busca ativamente financiamento climático para apoiar seus esforços e implementar estratégias eficazes. Colaborações com universidades, ONGs e instituições de pesquisa globais fortalecem a capacidade do país para enfrentar os desafios climáticos, promovendo a diversificação económica e o desenvolvimento do turismo sustentável.
Para sedimentar estas iniciativas, reforçamos finalmente, a necessidade de investir estrategicamente na cooperação dos temas da investigação na educação, para enfrentar questões diversas, incluindo o das mudanças climáticas. Programas de educação ambiental, como as Escolas e iniciativas Azuis e Padrinhos do Mar, visam aumentar a consciencialização e promover práticas sustentáveis, envolvendo a comunidade e destacando a responsabilidade coletiva na construção da resiliência climática. O IMar está envolvido com os projetos supracitados e possui programas educativos vários aplicados as suas áreas de valência, que capacitam as comunidades locais a adotarem práticas sustentáveis, essenciais para mitigar os impactos ambientais a longo prazo.
A análise abrangente dos desafios climáticos enfrentados por Cabo Verde sublinha a necessidade imperativa de ações coordenadas, inovadoras e sustentáveis. O compromisso do país, demonstrado através de estratégias nacionais robustas e parcerias internacionais eficazes, reflete uma abordagem holística que combina adaptação, mitigação e conservação. Esse compromisso contínuo posiciona o país como um líder na luta contra as mudanças climáticas, permitindo-lhe contribuir significativamente para a estabilidade ambiental global.
Autora
Albertino Martins,
Presidente do Instituto do Mar – IMar