A aprovação do Quadro de Governança Climática de Cabo Verde é um dos principais marcos do Programa Ação Climática, contribuindo para a gestão eficiente e eficaz dos ativos climáticos, através da coordenação reforçada de todos os atores nacionais

Foi aprovado no passado dia 7 de maio em sessão de Conselho de Ministros do Governo de Cabo Verde o Quadro de Governança Climática e publicado em Boletim Oficial do dia 10 de maio através da Resolução n.º 28/2024, disponível aqui.

Este é um dos principais marcos do Programa Ação Climática, sendo agora institucionalizado todo o processo de decisão, aconselhamento, coordenação e implementação no que toca à política de clima de Cabo verde. São assim parte integrante do Quadro de Governança Climática o Conselho Interministerial para a Ação Climática, presidido pelo Primeiro Ministro, o Conselho Nacional do Ambiente e da Ação Climática  e o Secretariado Nacional da Ação Climática, que contará com unidades que versarão sobre o financiamento, transparência, conhecimento/comunicação e alerta e diplomacia, para além do Fórum do Cidadão e do Clima.

Estes órgãos, a par do Fundo Climático e Ambiental, contribuirão para a persecução de funções relacionadas com decisão, coordenação, negociação climática, gestão do conhecimento e sistema de alerta precoce, mobilização e gestão de apoio climático, comunicação e sensibilização, implementação e transparência e seguimento e avaliação, estando centrado em processos inclusivos, na coerência institucional e na excelência científica.

Brevemente contamos ter mais informação acerca da operacionalização deste quadro que acreditamos que em muito contribuirá para o reforço da coordenação e da cooperação interistitucional – pública, privada, da sociedade civil e da academia, para que o esforço de todos contribua para a resiliência de Cabo Verde, das suas gentes e ecossistemas.

Autor

Nuno Ribeiro,
Assistente Técnico em Governança Climática, do Programa Ação Climática