As Soluções baseadas na Natureza englobam estratégias que visam mitigar os impactos dos fenómenos climáticos extremos e dos riscos associados, integrando harmoniosamente as atividades humanas com o ambiente natural. A Avenida 5 de Julho no Plato de Praia é um exemplo de Solução baseada na Natureza. Pois as florestas urbanas têm um enorme significado para o desenvolvimento urbano e a resiliência climática.
O Programa Ação Climática da Direção Nacional do Ambiente, que conta com o apoio da Cooperação Luxemburguesa, está a implementar uma abordagem focada em Soluções Baseadas na Natureza (SbN) para combater os desafios das mudanças climáticas.
O projeto teve a duração de seis meses, tendo decorrido entre setembro de 2023 e fevereiro de 2024, com o principal objetivo de identificar SbN para reduzir a vulnerabilidade climática e melhorar a resiliência das populações e ecossistemas mais afetados pelo clima.
O estudo foi focado em cinco municípios-piloto, definidos no Plano Nacional de Adaptação (NAP) por terem mapas de risco – Praia, Mosteiros, Brava e Ribeira Brava, e por terem Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) – Boa Vista.
O projeto começou com uma revisão abrangente da situação climática de Cabo Verde e a identificação de potenciais SbN relevantes para cada município-alvo. Missões de terreno nos cinco municípios-piloto foram realizadas com entrevistas e diálogos com partes interessadas relevantes como as câmaras municipais, organizações da sociedade civil e associações de pescadores e agricultores entre outros.
O objetivo foi validar e complementar a informação recolhida, resultando na elaboração de perfis municipais detalhados disponíveis no Portal do Clima de Cabo Verde. Durante uma sessão de trabalho na Praia no 15 de fevereiro, os resultados foram apresentados e validados, promovendo um diálogo construtivo com reações e comentários para refinar ainda mais as estratégias. Além disso, o estudo desenvolveu algumas recomendações sobre melhorias em termos de análise de risco e metodologias para definir as opções de adaptação às mudanças climáticas, na integração das SbN nos planos e políticas municipais
Este esforço colaborativo culminou na elaboração de relatórios e resumos que foram apresentados à Direção Nacional do Ambiente e consequentemente partilhado no Portal do Clima de Cabo Verde. Com uma abordagem holística e baseada na natureza, estamos a liderar o caminho na luta contra as mudanças climáticas, destacando-nos como um exemplo de inovação e resiliência para outras regiões enfrentando desafios semelhantes.
Sessão de trabalho para a apresentação e validação do estudo na Praia, a 15 de fevereiro
As SbN ganharam mais adesão no final dos anos 2000, recebendo apoio do Banco Mundial1 e da União Internacional para a Conservação da Natureza2. A evolução das SbN transformou-as numa abordagem globalmente reconhecida, abrangendo a recuperação de ecossistemas, projetos de infraestruturas e gestão baseada em ecossistemas, entre outras. Este enfoque inovador visa alinhar as ações de adaptação e mitigação com os recursos naturais, promovendo a sustentabilidade a longo prazo.
Para cada um dos municípios piloto foram identificadas SbN como, por exemplo:
Boa Vista
1. Recolha de águas pluviais
O município da Boa Vista enfrenta problemas de escassez de água, e a recolha de águas pluviais ajuda a resolver este problema, fornecendo uma fonte adicional de água. No entanto é de realçar a necessidade de cuidados com a armazenagem e utilização da mesma devido à propensão de transmissão de doenças e à presença de mosquitos.
2. Sistemas de drenagem sustentáveis
As preocupações com a gestão da água são abordadas através da implementação de sistemas de drenagem ecológicos que incorporam vegetação e processos naturais para controlar o escoamento. Está a contribuir para a disponibilidade de água para fins agrícolas e domésticos.
3. Criação de centros/abrigos cool
Integrar a natureza nas cidades melhora a saúde e o bem-estar ao oferecer espaços verdes para recreação. Além disso, a vegetação urbana proporciona sombra refrescante, promovendo a resiliência climática face ao efeito de ilha de calor.
4. Proteção/reflorestação com espécies nativas
Preserva os ecossistemas naturais, assegurando a conservação da biodiversidade e apoiando os serviços de ecossistemas.
5. Recifes artificiais
À semelhança de “Baliza” ou “Jangada”, uma SbN identificada durante o trabalho de campo, os recifes artificiais criam ambientes propícios ao crescimento de pequenos ecossistemas, apoiando a pesca sustentável, e melhoram a biodiversidade marinha.
6. Gabiões (muros) com vegetação
Funcionam como diques e terraços através da utilização de gaiolas de arame preenchidas com pedras ou outros materiais, promovendo a estabilização do solo e evitando a erosão, à semelhança de uma solução identificada durante o trabalho de campo denominada “cercas com ramos de tamareiras”.
7. Cercas de madeira de acácia
De conceito semelhante às vedações com ramos de tamareiras utilizadas localmente para proteção, estas cercas de acácia apresentam uma solução adaptável para a preservação das dunas, contribuindo para a resiliência do ecossistema.
8. Faixas de proteção e sebes
Construir barreiras vivas nas zonas costeiras com tamareiras, coqueiros e outras plantas não apenas controla o fluxo de água, mas também protege contra a erosão causada pelo vento e pelo mar. Essas barreiras naturais promovem a biodiversidade e conectividade de habitats, contribuindo para a estabilidade do solo e beneficiando ecossistemas marinhos e terrestres.
9. Criação e manutenção de corredores para a mobilização das dunas
O Sal Rei criou uma barreira urbana para movimentação da areia entre as praias da cidade e as dunas. O objetivo desta SbN é permitir a alimentação natural de areia com os ventos do Leste para as praias urbanas ao criar e manter corredores.
10. Reabertura de canalização para alimentação natural das salinas
As salinas do Sal Rei não estão a ser alimentada naturalmente com a água do mar. A ideia é reabrir um canal entre o mar e as salinas que permita a regeneração natural das salinas.
Documentos de apoio
Brava
1. Agroecologia e agroflorestação
Estas práticas maximizam a eficiência da água, promovem a conservação da biodiversidade e aumentam a produtividade agrícola. Esta abordagem não só aborda a conservação do solo, como também se alinha com os esforços em curso na Brava para aproveitar a recolha de humidade nas nuvens, o pastoreio sustentável.
2. Recolha de águas pluviais
3. Pastagens resilientes
Envolve a gestão de áreas de pastagem para aumentar a resiliência contra as secas induzidas pelas alterações climáticas. Esta iniciativa visa a transição do pastoreio livre para o pastoreio controlado, protegendo o frágil ecossistema da Brava e melhorando o rendimento do gado. O projeto inclui o desenvolvimento de um plano de gestão sustentável do pastoreio e a promoção de técnicas de produção de forragens utilizando espécies indígenas e locais.
4. Agricultura biológica
Esta abordagem melhora a saúde do solo, reduz o impacto ambiental e aumenta a biodiversidade. Alinhada com as preferências locais por uma agricultura sustentável e resiliente, a agricultura biológica contribui para a saúde ecológica geral e pode oferecer benefícios económicos através do aumento do valor de mercado dos produtos biológicos.
5. Lagoas de captação de sedimentos
As lagoas de captação de sedimentos, implementadas na Brava, captam o escoamento para evitar a erosão do solo e melhorar a qualidade da água.
6. Proteção/Conservação das florestas nativas
7. Sistemas de drenagem sustentáveis
8. Recolha de água das nuvens
A ilha da Brava é montanhosa o que favorece a criação de nuvens. O objetivo é criar um mecanismo que retém parte da umidade das nuvens que passam sobre as partes altas da ilha. Condensada, a umidade vira água.
9. Criação de centros/abrigos cool
Documentos de apoio
Mosteiros
1. Recolha de águas pluviais
2. Proteção/conservação de florestas nativas
3. Diversificação de espécies arbóreas
Esta abordagem aumenta a adaptabilidade às condições climáticas em mudança, oferecendo uma resposta mais robusta a potenciais ameaças. A diversificação de espécies arbóreas não só apoia a resiliência climática como também enriquece o ambiente local, fornecendo vários produtos e serviços.
4. Hortas comunitárias
Ao integrar a compostagem e a reciclagem de resíduos nas práticas de jardinagem locais, esta SbN aborda os desafios da produção de resíduos. Não só produz alimentos sustentáveis e locais, como também promove o envolvimento da comunidade, criando uma relação simbiótica entre a redução de resíduos e a agricultura.
5. Criação de centros/ abrigos cool
6. Recifes artificiais
7. Reenchimento de águas subterrâneas
A recuperação/recarga das águas subterrâneas envolve a implementação de medidas para aumentar a recarga das águas subterrâneas, tais como a proteção das áreas de recarga e a redução da extração de água. Aborda as preocupações com a escassez de água, sendo particularmente benéfico para a agricultura e as energias renováveis.
Documentos de apoio
Praia
1. Bio-valetas e jardins de chuva
As bio-valetas e os jardins de chuva são essenciais para o desenvolvimento urbano, uma vez que funcionam como sistemas de drenagem naturais, ajudando a gerir o escoamento das águas pluviais e a prevenir inundações. Melhoram a qualidade da água através da filtragem de poluentes, contribuindo para uma gestão sustentável da água urbana.
2. Avenidas verdes
As avenidas verdes contribuem significativamente para o desenvolvimento urbano, criando ruas arborizadas que proporcionam sombra, valor estético e melhor qualidade do ar. Melhoram a qualidade ambiental global das zonas urbanas, contribuindo para uma paisagem urbana sustentável e resiliente.
3. Pavimentos permeáveis
Os pavimentos permeáveis ajudam a enfrentar os desafios do desenvolvimento urbano, reduzindo o escoamento e gerindo eficazmente as águas pluviais. Permitem que a água da chuva se infiltre, atenuando os riscos de inundação e promovendo uma gestão sustentável da água.
4. Telhados verdes
As coberturas verdes extensas contribuem para o desenvolvimento urbano, proporcionando isolamento, reduzindo as ilhas de calor e gerindo as águas pluviais. Melhoram a qualidade ambiental e promovem a biodiversidade nas zonas urbanas.
5. Criação de centros/abrigos cool
6. Parques infantis naturais
Os parques infantis naturais integram áreas de jogo com elementos naturais, promovendo a consciencialização ambiental das crianças. Contribuem para o desenvolvimento urbano sustentável, proporcionando espaços recreativos com benefícios ecológicos.
7. Sistemas de drenagem sustentáveis
Documentos de apoio
Ribeira Brava
1. Faixas de proteção e sebes
2. Sistemas de drenagem sustentáveis
3. Recolha de águas pluviais
4. Diversificação e rotação de culturas
A implementação de culturas diversificadas e rotativas na agricultura da Ribeira Brava pode melhorar a saúde do solo, reduzir as pressões de pragas e melhorar a sustentabilidade agrícola global. A agricultura, um sector-chave na Ribeira Brava, beneficia de uma maior resiliência e produtividade, contribuindo tanto para a agricultura como para as energias renováveis.
5. Agricultura biológica
6. Reenchimento de águas subterrâneas
7. Agroflorestação para conservação do solo
A agro-silvicultura integra árvores e arbustos em paisagens agrícolas, aumentando a biodiversidade, prevenindo a erosão do solo e melhorando a saúde geral do solo. Na Ribeira Brava, esta abordagem pode beneficiar tanto a agricultura como a conservação da natureza.
8. Criação de centros/abrigos cool
Documentos de apoio
Perfil Municipal de Ribeira Brava
Autor
Pedro Malheiro,
Assistente Técnico Júnior, Programa Ação Climática