Cabo Verde é unanimemente reconhecido como um dos países mais vulneráveis aos impactos negativos das mudanças climáticas. Para aumentar a sua resiliência, o país está a implementar um conjunto de políticas medidas em prol de um desenvolvimento sustentável e à prova de clima. 

As evidências associadas a uma realidade de emergência climática são cada vez maiores. Pese embora 2023 tenha sido um ano mais ou menos generoso em chuva no nosso arquipélago, foi o ano mais quente de sempre e sentimos isso mesmo aqui, em Cabo Verde no geral, e na Praia em particular. Pela primeira vez desde que há registo, em novembro de 2023 ocorreram dois dias seguidos com uma temperatura média acima dos 2ºC face ao período antes da revolução industrial. 

Para fazer face a esta realidade, o país tem vindo a adotar um conjunto de políticas que simultaneamente dão resposta ao acordado com a comunidade internacional e respondem às necessidades dos cabo verdianos num contexto de clima em mudança. 

Exemplo disso mesmo é a implementação do pilar de clima do Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável II (PEDS II), através da Contribuição Nacionalmente Determinada Atualizada (NDC) e do Plano Nacional de Adaptação, estando o país a preparar a Lei que estabelece as Bases da Política de Clima – Lei do Clima, a Quarta Comunicação Nacional e o Primeiro Relatório Bienal de Atualização, documentos relevantes no quadro da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Clima. Para além disso, o país tem assumido a liderança na definição do Índice Multidimensional de Vulnerabilidade, que será relevante para a discriminação da situação particular dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento como especialmente vulneráveis para aumentar mobilização de apoio climático.  

Cabo Verde é também é exemplo pela inovação na troca de dívida pública por investimento climático, o lançamento do Portal do Clima e por ações de comunicação e sensibilização, como a Semana Cívica sobre a Ação Climática e a sessão extraordinária do Parlamento InfantoJuvenil sobre os Direitos da Criança e a Ação Climática. Além disso, está a ser desenvolvido o Plano Estratégico de Mobilização de Financiamento Climático, que desempenha um papel crucial no contexto nacional ao direcionar recursos financeiros para projetos e iniciativas que visam mitigar e adaptar-se aos impactos das mudanças climáticas, garantindo assim a resiliência do país frente aos desafios climáticos. 

Acrescenta-se que está também a ser elaborada a visão a longo prazo para um país próspero e feliz com zero emissões de gases com efeito de estufa em 2050 – a LT-LEDS, em consonância com o definido no Acordo de Paris, da preparação da elaboração do Relatório Bienal de Transparência com o desenho do sistema de Transparência e da aplicação de marcadores orçamentais climáticos já para a preparação do Orçamento de Estado para 2025 e do Plano Estratégico de Mobilização de Financiamento para a Ação Climática, acrescentando o trabalho que está a ser iniciado nos cinco municípios piloto definidos no Plano Nacional de Adaptação, para aumentar a resiliência climática local. 

É por isso que importa reforçar a Ação Climática, reconhecendo-lhe o cariz de emergência, sendo necessário um maior envolvimento do sector privado, da academia e da sociedade civil, através de um quadro de governança reforçado, que será a potência da maior integração destes atores na definição e implementação da política ao nível do Conselho Nacional da Ação Climática a rápida aprovação e operacionalização do Fórum do Clima e do Cidadão, a par da continuação da implementação de ações de comunicação para o aumento da literacia climática. 

Acreditamos que as mudanças climáticas são a principal ameaça ao desenvolvimento sustentável em Cabo Verde. Os seus impactos negativos vão erodindo os nossos esforços humanos e investimentos monetários em prol da conservação dos ecossistemas e do aumento da qualidade de vida. 

Com a sociedade civil, o sector público e privado e a academia mais sensibilizados e cientes das ações que podem empreender para ser mais resilientes, acreditamos que estaremos na senda da persecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável como definido na Agenda 2030. Por um Cabo Verde resiliente, feliz e próspero.  

Autora

Ethel Fernandes,
Diretora Nacional do Ambiente